O MODELO BRASILEIRO DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE BIODIESEL – UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTEGRAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR/USINAS DE BIODIESEL NO ESTADO DA BAHIA

Luciano Sousa de Castro, Roberto Antônio Fortuna Carneiro

Resumo


O presente estudo analisou algumas questões que envolvem as dificuldades da Bahia em inserir a agricultura familiar no mercado de biodiesel brasileiro, de forma a gerar crescimento econômico e social para o país. Para isso, esse estudo utilizou uma metodologia de pesquisa que investigou por meio de revisão de literatura, pesquisa de campo e aplicação de questionário em usina de biodiesel e cooperativas agrícolas do estado, objetivando avaliar o atual modelo brasileiro de produção de biodiesel e identificando os principais pontos críticos existentes no estado. Essa pesquisa pode ser importante para a sociedade, pois aborda problemas e potenciais regionais no mercado de biodiesel, analisando ainda as políticas públicas e de fomento vigentes, que estão diretamente relacionadas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB. No estudo é tratada a questão da formação do mercado de biodiesel, sua cadeia de valor, o modelo de contrato estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e utilizado para celebrar acordo entre usinas de biodiesel e cooperativas agrícolas, que traz consigo cláusulas que estabelecem aplicação de preço mínimo para aquisição de oleaginosas, prestação por parte de usinas de assistências técnicas e distribuição de sementes. Sendo abordadas ainda as dificuldades culturais enfrentadas pela agricultura familiar baiana para se integrar a esse mercado mesmo com toda a legislação publicada para garantir a sua participação.  No caso do Nordeste, o estudo identificou que a região tem enfrentado grandes dificuldades para garantir o abastecimento de suas usinas por meio de oleaginosas geradas na própria região. Esse baixo volume na produção local é ocasionado por uma série de situações, que vão desde o tipo de oleaginosa produzida, passando pela ação de atravessadores que compram da agricultura familiar a produção que havia sido, por contrato, destinada às usinas de biodiesel, finalizando na falta de capacidade que a agricultura familiar tem de administrar a produção. Um dado importante apresentado, e que corrobora com a afirmação da dificuldade da Bahia em aumentar a produção de biodiesel, é o fato de o estado ter apenas duas plantas de biodiesel autorizadas para funcionamento e, mesmo assim, ainda trabalhar com grande capacidade ociosa, tendo de buscar matéria prima em outros estados. Diante dessa situação, existe a necessidade de serem realizadas ações para melhorias no processo de integração dos agentes participantes da cadeia de valor do biodiesel, mais especificamente na relação agricultura familiar e usinas de biodiesel visando aumentar a eficiência produtiva do estado. 


Palavras-chave


Biodiesel. Agricultura Familiar. Organização da produção. Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel.

Texto completo:

285-287

Referências


Segundo Porter (1989), a cadeia de valor é a reunião de atividades que são executadas para projetar, produzir, comercializar, entregar e sustentar um produto.

Segundo Gil (2010), a pesquisa exploratória tende a ser mais flexível, pois considera os mais variados aspectos relativos ao fenômeno estudado.

Para Silva (2015), os entraves à inclusão da agricultura familiar ao biodiesel são muitos; desde os regulatórios, agronômicos, econômicos, tecnológicos e de infraestrutura.

Segundo Silveira e Nascimento (2013), para que haja sucesso na execução do PNPB se torna necessária uma prévia análise das diferenças regionais, assim como: estrutura, cultura, clima, política e economia.

Já para Paulillo (2007), para viabilizar o programa de biodiesel com foco na inclusão da agricultura familiar, os interesses precisam dar conta das disfunções que existem nesta cadeia, como no caso da produção e comercialização do produto.


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